Parnaíba, 250 anos, por Fonseca Neto

Brasão da cidade de Parnaíba - Piauí.

Foi retirado da lápide mortuária de Simplício Dias da Silva 

que se encontra na Capela do Ssmo. Sacramento, 

na Catedral de Parnaíba. 

Apresenta três datas: 

1762 (Criação do Município/Vila), 

1844 (Emancipação política); 

1963 (oficialização dos símbolos municipais).

É a idade do município de Parnaíba, contada desde o dia em que o governador do Piauí iniciou as solenidades de sua instalação, emancipando-o politicamente em relação ao da Mocha, em ato havido na igreja matriz de Nossa Senhora do Carmo de Piracuruca, em 18 de agosto de 1762; original e oficialmente denominado São João da Parnaíba.
O chefe da Administração piauiense, alcaide-mor e coronel João Pereira Caldas – regiamente autorizado por El-Rei a criar oito municipalidades – faz dele o quinto município piauiense, após Mocha (1712-17), Parnaguá, Jerumenha e Campo Maior (este solenizado uma semana antes). 

Mas por que esse ato político tão decisivo da formação política do município de Parnaíba se deu em Piracuruca? Porque o critério utilizado pelo reino – executado pelo governo geral do Estado do Maranhão e Grão Pará – era o de aproveitar a estrutura preexistente da administração eclesiástica e as paroquialidades (freguesias) locais, princípio de governo já antes implantado, com vicararias coladas e da vara etc. A de Piracuruca fora criada por decreto régio de 20 de maio de 1741, provida de pároco em 1742 pelo próprio bispo, d. frei Manuel da Cruz, que a ela veio, então, em visitação pastoral. E certamente não havia outro prédio mais adequado para realizar o ato grandioso, senão a majestosa matriz carmelitana. 

Matriz de N. Sra. do Monte do Carmo (1743)
- Piracuruca-PI.

Muitas singularidades marcam a formação política e administrativa de Parnaíba, entre elas a de que foi o único desses municípios do tempo colonial cuja sede não ficou sendo a mesma da paróquia. O governador Caldas resolveu erguer a sede municipal – a vila – num sítio da freguesia de Piracuruca que estava o mais próximo possível do Oceano, de nome Testa Branca. A ideia não vingou e foi definitivamente assentada com seu núcleo na zona ribeirinha do Igaraçu, derredor do Porto das Barcas (ou “Barcos”), lugar povoado por gente não indígena desde as primeiras décadas do Setecentos. Gente católica, mariana, diga-se, pois cedo ergueu igrejas-templo a Maria, nas invocações do Montserrat, e de Nazaré. 

Ermida de N. Sra. do Mont Serrat,
em Parnaíba (1711).

O que também singulariza esse velho município em face dos demais, organizados nos sertões de dentro, é ter sua cabeça quase à praia atlântica e seu corpo enorme em campos de criar, subindo às terras do hoje Piripiri, Esperantina, Pedro II e, claro, Piracuruca, que foi conservada como sede-matriz paroquial até 1801-05, quando separada a primeira freguesia da sede municipal parnaibana, com o orago de N. S. [Mãe da Divina] da Graça. 

Catedral de N. Sra. Mãe da Divina Graça -
Parnaíba-PI

A criação desses municípios em 1761-62 obedeceu ao plano mais geral do governo português do rei José I e sob Sebastião de Melo, o conde de Oeiras, depois marquês de Pombal. Plano esse que racionalizou a administração dos territórios e povos colonizados, em especial com medidas concernentes ao desenvolvimento da atividade mercantil. No caso de Parnaíba, antes da chegada de Pereira Caldas e do decreto de sua autonomia, a povoação já se encontrava – por seus empreendedores – com certo grau de articulação comercial com a velha capital do Estado, São Luís, inserindo-se a emancipação política de 1762 no escopo mais geral dos impactos da ação da Companhia Geral do Grão-Pará e Maranhão, criada em 1755. O que também ajuda explicar seu protagonismo nas ideias liberais do século seguinte.

Divisão política da Capitania de S. José do Piauí.
(século XVIII)
Fonte: DELBONI & STORACE, 2012, p.85

Pelourinho, em Portugal.
Fonte: Wikipedia.

Hoje, 26 de agosto, quando escrevo esta nota, são completados exatos 250 anos da posse do primeiro governante municipal de Parnaíba, o juiz ordinário Diogo A. Ferreira, na qualidade de presidente da Câmara e do levantamento do pelourinho, símbolo da autoridade municipal então constituída. Tudo assistido pelo sobredito governador e pelas mais altas autoridades da capitania e moradores locais de grosso trato. E assim completadas as solenidades inaugurais e selada a municipalidade. Até José H. C. Branco, sua predecessão tem dezenas de governantes, entre juízes-presidentes da Câmara (até 1890), intendentes (até 1930) e prefeitos. 

Notável como feitoria litorânea negociando carnes, entre salgas e couramas, Parnaíba constitui um símbolo perfeito do Piauí histórico: o boi criado nas profundezas dos sertões passando ao mar grande das indústrias do mundão.

Fonseca Neto, presidente do Instituto Histórico e Geográfico do Piauí e professor da UFPI.

FONTE: Jornal da Parnaíba.

Editado por: Prof. Hermerson Saulo.